Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
13/05/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1114
Origem
Diário Oficial
Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR.
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 0242/2025
CONTRATO Nº: 0010/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801077/0001-21
CONTRATADO: ALEX FRANCISCO ALENCAR
CPF: 701.***.***-60
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo o contratado desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 À 31/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/04/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação
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