Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de PROFESSOR(A).
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 370/2025
CONTRATO Nº: 053/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801077/0001-21
CONTRATADO: RAYANNA NAYARA SILVA
CPF: 025.***.***-21
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de PROFESSOR(A), junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, devendo o contratado desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/03/2025 À 19/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/04/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação
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