RESOLUÇÃO /094-2025/ASSOCIAL

RESOLUÇÃO Nº.0094/2025 - CMAS

DE 08 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 08 de maio de 2025, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal nº 061/2014 e da LOAS nº 8.742/1993 e,

CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004

CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.435/2011;

CONSIDERANDO a as Portarias 109/2009; a 625/2010 e a 113/2015;

CONSIDERANDO o Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS;

CONSIDERANDO A Lei Municipal do SUAS 061/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovados e eleitos com a votação por unanimidade dos Conselheiros do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social, foram eleitos os conselheiros (as), Fernanda de Castro Gomes Sales como Presidente Governamental, e Pâmylla Freitas Pessoa como Vice-presidente Não Governamental (Sociedade Civil) do CMAS 2025.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

Conselho Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Maio de 2025.

FERNANDA DE CASTRO GOMES SALES

Presidente do CMAS