CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFESSOR MAGISTERIO NIVEL I.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 300/2025
CONTRATO Nº: 055/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): BETÂNIA DE SOUSA SANTOS
CPF: 302.***.***-00
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFESSOR MAGISTERIO NIVEL I, SOB CARGA HORÁRIA DE 25 (VINTE CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 24.450,17 (vinte quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e dezessete centavos), sendo pagos uma parcela no valor de R$ 237,12 (duzentos e trinta e sete reais e doze centavos), 08 (oito) parcelas no valor de R$ 2.804,61 (dois mil oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavo) e a última parcela no valor de 1.776,12 (mil setecentos e setenta e seis reais e doze centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/03/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 25/03/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias de março de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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