EXTRATO DE CONTRATO /055-2025/FME

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 300/2025

CONTRATO Nº: 055/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO(A): BETÂNIA DE SOUSA SANTOS

CPF: 302.***.***-00

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFESSOR MAGISTERIO NIVEL I, SOB CARGA HORÁRIA DE 25 (VINTE CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 24.450,17 (vinte quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e dezessete centavos), sendo pagos uma parcela no valor de R$ 237,12 (duzentos e trinta e sete reais e doze centavos), 08 (oito) parcelas no valor de R$ 2.804,61 (dois mil oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavo) e a última parcela no valor de 1.776,12 (mil setecentos e setenta e seis reais e doze centavos)

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/03/2025 à 19/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.540.1070.00000

FICHA: 000330

APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)

DATA DO CONTRATO: 25/03/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES

Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias de março de 2025.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação