PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES (PCCR) E CARREIRA FUNCIONAL DOS PROFESSORES,.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0385/2025
CONTRATO Nº: 0052/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: BSS ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI-ME
CNPJ: 26.701.423/0001-22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES (PCCR) E CARREIRA FUNCIONAL DOS PROFESSORES, ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS DA PAR/SIMEC, FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
ORGÃO: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.119
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 000310
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DATA DO CONTRATO: 19/03/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 19 dias de março de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
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