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Aviso de Dispensa  Nº 001 18/03/2025 FME Diário Oficial Edição Nº 1084

AVISO DE DISPENSA /001-2025/FME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS.

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PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA): Nº 0001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/0001-21, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio da sua gestora Sr. MAGNA CAPONI GOMES, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, abertura das propostas dia 21/03/2025, às 10h00min, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. O Termo de Referência e Edital podes ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br ou no site www.itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h00min.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 18 dias do mês de março de 2025.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente de Contratação

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