AVISO DE DISPENSA /00002-2025/FME

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0002/2025

PROCESSO Nº 0385/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/0001-21, com sede administrativa na Rua 7 de Setembro, nº 175, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º MAGNA CAPONI GOMES, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA” abertura de prazo dia 11/03/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES (PCCR) E CARREIRA FUNCIONAL DOS PROFESSORES, ORIENTAÇÕES OPERACIONAL DA PAR/SIMEC, FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 10 (DEZ) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, pelo site www.itapora.to.gov.br ou solicitado via e-mail: secretaria.educacao@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1203 – das 07h00min às 13h0min.

Os interessados têm até a data do dia 13/03/2025 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 10 de março 2025.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

Agente De Contratação