CANCELA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 075/2025
“CANCELA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELA gratificação a servidora “MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVA”, gratificação de 10% (Dez por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.