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Decreto  Nº 1023 27/01/2025 ASSOCIAL Diário Oficial Edição Nº 1052

DECRETO Nº.1023/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO

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SUBSTITUI MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

DECRETO Nº.1023/2025

SUBSTITUI MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica (citar Lei Municipal) e as disposições estabelecidas pelo a Lei Nº 14.601 de 19 de Junho de 2023 e a Portaria MDS Nº 773 de 05 de maio de 2022, resolve:

DECRETA

Art. 1º O Art, 1° do Decreto nº 987/2024, de 05 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação.

Art. 1º

I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Jasiel Meneses Brito

b) Suplente: Leidiany Alves Pedrosa

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

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