AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.1022/2025
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação da servidora para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES, matricula Nº00384, cargo efetivo: ESCRITURARIO conforme Decreto nº008/97 de 24 de Junho de 1997, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos em 17 de Janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
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