EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022

PROCESSO: nº 1404/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO (A) GENERALISTA PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), 40 HORAS SEMANAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA, PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 31/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), SENDO R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA ATUAR COMO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)40 HORAS SEMANAIS, R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), REFERENTE A 21 (VINTE E UM) PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS, COM VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) CADA PLANTÃO. DE ACORDO COM A VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/12/2024 A 31/12/2024. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.

CONTRATADO: GILVAN S. DAS NEVES, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 19.542.423/0001-61, sediada na Rua Adevaldo Morais, nº 38, Centro, na cidade de Presidente Kennedy – TO, neste ato representado pelo Srº GILVAN SOUSA DAS NEVES, portador da cédula de identidade RG n° 717.604 SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº 576.883.112-68.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para atuar como médico do Programa Saúde da Família (PSF)40 horas semanais, R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente a 21 (vinte e um) plantões de 12 (doze) horas, com valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. 

PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 31/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00180 E 192

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.

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Aurélyo de Sousa Lima

Secretário Municipal de Saúde