EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022

PROCESSO: nº 1407/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER NO PRONTO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 1.269,33 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO: R$ 634,66(SEIS CENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS, NO PRONTO ATENDIMENTO, REFERENTE À 04 (QUATRO) DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS, E R$ 634,66(SEIS CENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, REFERENTE À 04 (QUATRO) DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRATO Nº 098/2022, PROCESSO Nº 1407/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.

 CONTRATADO: GILVAN S. DAS NEVES, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 19.542.423/0001-61, sediada na Rua Adevaldo Morais, nº 38, Centro, na cidade de Presidente Kennedy – TO, neste ato representado pelo Srº GILVAN SOUSA DAS NEVES, portador da cédula de identidade RG n° 717.604 SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº 576.883.112-68.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 1.269,33 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), sendo: R$ 634,66(seis centos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de farmacêutico(a) 40 horas semanais, no Pronto Atendimento, referente à 04 (quatro) dias de serviços prestados, e R$ 634,66(seis centos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de farmacêutico(a) 40 horas semanais, na Unidade Básica de Saúde, referente à 04 (quatro) dias de serviços prestados. 

PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00180 E 192

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.

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Aurélyo de Sousa Lima

Secretário Municipal de Saúde