EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022

PROCESSO: nº 1403/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO (A) GENERALISTA PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, COM INÍCIO EM 10/12/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), REFERENTE A 31 PLANTÕES DE 12 HORAS, COM VALOR DE 1.000,00 (UM MIL REAIS) CADA PLANTÃO. DE ACORDO COM A VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/12/2024 A 31/12/2024. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.

CONTRATADA: MED PRIME EIRELI, com sede na Avenida Bananal, nº 2211, Centro da cidade de Colmeia-TO, inscrita no CNPJ nº 26.971.740/0001-69, neste ato representado pelo Srº. Alex Manoel Patrocínio, portador da cédula de identidade RG n° 3721625/DGPC/GO e inscrito (a) no CPF/MF nº 961.524.861-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente a 31 plantões de 12 horas, com valor de 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. De acordo com a vigência do contrato 10/12/2024 a 31/12/2024. 

PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 31/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00180 E 192

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.

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Aurélyo de Sousa Lima

Secretário Municipal de Saúde