EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022

PROCESSO: nº 1408/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seis centos) reais. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.

CONTRATADO: PATRICIA MACHADO DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 923.511.581-72, RG nº 1.336.452 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Ludovina Luiza Gonçalves, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 213,32 (duzentos e treze reais e trinta e dois centavos)

PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00180 e  192

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.

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Aurélyo de Sousa Lima

Secretário Municipal de Saúde