EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022

PROCESSO: nº 1397/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 200,00 (duzentos) reais equivalentes à 04 (quatro) dias, pelo Serviço de Educador Físico 20 horas semanais, Contrato nº 090/2022, Processo nº 1397/2022, Chamamento Público nº 01/2022. 

 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.

CONTRATADO(a): JUAN LORRAN BORGES DOS SANTOS, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 970.347.202-82, CREF/TO 001391/TO, RG nº 5920154 PC/PA, residente e domiciliada na Rua Maranhão, nº 13, Município de Itaporã do Tocantins – TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos) reais equivalentes a 04 (quatro) dias de trabalho, no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia, pelo Serviço de Educador Físico 20 horas semanais.

PERIODO DE VIGÊNCIA :10/12/2024 a 13/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00180 E 192

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.

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Aurélyo de Sousa Lima

Secretário Municipal de Saúde