AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2024

PROCESSO Nº 0865/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor o Sr.º AURELYO DE SOUSA LIMA, e através da Agente de Contratação,  nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR” abertura de prazo dia 12/06/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DE FORMA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE UMA VIROSE QUE TEM CONTAMINADO GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, DEIXANDO A UNIDADE DE SAÚDE DESABASTECIDA, ATENDENDO ASSIM NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO E SUAS DEPENDÊNCIAS. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail:cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até a data do dia 14/06/2024 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 11 de junho de 2024.

PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação