EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021

PROCESSO: nº 240/2021.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS PARA ATUAR NAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12/03/2024 À 31/12/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/0001-62, neste ato representado por sua gestora a Sr.ª. Andréia de Sousa Lima Costa, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF: nº 892.422.541-34.

CONTRATADO: DARIO DE SOUSA ABADIA, brasileiro, contador – CRC/TO nº 005935/0-0, portador da cédula de identidade (RG) nº 901749 SSP/TO e inscrita no CPF/MF nº 016.171.341-63, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, CEP: 77740-000, na cidade de Itaporã do Tocantins-TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 6º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 50 (cinquenta mil reais), sendo pagos 10(dez) parcelas no valor de parcelas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente aos meses de março a dezembro de 2024. 

PERIODO DE VIGÊNCIA :12/03/2024 a 31/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.1002.00000

FICHA: 000180

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS

Itaporã do Tocantins, 11 de março de 2024.

ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATANTE