AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2024

PROCESSO Nº 428/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 30.801.077/0001-21, situada na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 13, Centro, Itaporã do Tocantins, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua Gestora Sr.ª MAGNA CAPONI GOMES, e através da Agente de Contratação,  nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO abertura de prazo dia 06/03/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATÉ A LINHA PRINCIPAL LOCALIZADA NA SEDE SANTA MARIA, PELO PERÍODO LETIVO DE AULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.

 Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: secretaria.educacao@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1203 – das 07h00min às 13h0min.

Os interessados têm até a data do dia 08/03/2024 para estarem apresentando suas propostas.

   Itaporã do Tocantins - TO, aos 06 de março 2024.

PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação