Extrato do Contrato N° 045/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 045/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Betânia de Sousa Santos.

CPF: 302.492.101-00.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Professor Magistério Nível I – Classe A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 05/01/2024 a 13/12/2024.

Valor Total: R$ 26.176,40 (vinte seis mil cento e setenta seis reais e quarenta centavos).

Valor Mensal: R$ 2.549,65 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo: 05/01/2024 a 13/12/2024.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 janeiro de 2023.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.031.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 05/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2024.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante