EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO: MARIA MARLUCIA DA SILVA RABÊLO

CPF: 131.787.501-00

OBJETO: Prestação de serviços continuados de Psicólogo em nível de terceiro grau, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 36.516,65 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

PRAZO: 01/02/2024 a 13/12/2024.  

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal Nº 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA:

Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã.

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027.

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.

CONTRATO FIRMADO EM: 01/02/2024

Itaporã do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2024.

 MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Contratante