AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2024

PROCESSO Nº 0455/2024

 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Sr.ª ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA, e através da Agente de Contratação,  nomeada através do Decreto n° 915/2024, de 26 de janeiro de 2024, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO” abertura de prazo dia 06/03/2024, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE, A FIM DE REALIZAR SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PALMAS, SENDO TRES SESSÕES SEMANAIS. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: secretaria.saude@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até a data do dia 09/03/2024 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 05 de março 2024.

PAULA APARECIDA DE JESUS

Agente de Contratação