EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023

PROCESSO: nº 284/2023.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO(A) 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 07/02/2024 A 31/12/2024, O PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 16.150,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta) reais divididos em 1 (uma) parcela de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta) reais e 10 parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) reais.

1. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.

2. CONTRATADO: PATRICIA LOPES DE SOUSA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 017.586.375-01, RG nº 1.169.496 2ª via SSP/TO, residente e domiciliada na Avenida Manoel de Alencar Leão, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 16.150,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta) reais, divididos em 1 (uma) parcela de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta) reais e 10 parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) reais.

PERIODO DE VIGÊNCIA :07/02/2024 a 31/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00180 192

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 06 de fevereiro de 2024.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde