DECRETO Nº. 610/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 610/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº. 083/2015 de 14 de dezembro de 2017, que criou o Conselho Municipal de Educação, e

DECRETA:

 Art 1º Ficam nomeados membros para comporem o conselho Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, os seguintes representantes:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

a) PAULA APARECIDA DE JESUS – TITULAR

b) JÉSSICA DA SILVA ANDRADE – SUPLENTE

II- REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

a) VANDERLÉIA COSTA RIBEIRO LIMA – VICE- PRESIDENTE

b) MÁRCIA FERREIRA DA SILVA MILHOMEM - SUPLENTE

III- REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

a) MARIA DE JESUS PEREIRA VITO RIBEIRO – TITULAR

b) MARIA LUIZA DA SILVA – SUPLENTE

IV-REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

a) LUCIVÂNIA ALVES DA SILVA – TITULAR

b) KÁTIA FRANÇA MIRANDA – SUPLENTE

V - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA ESCOLA

a) VALCILENE RODRIGUES DOS SANTOS – TITULAR

b) JOSÉLIA LEAL MOREIRA – SUPLENTE

VI- REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL

a) IRES SOUZA MACÊDO – TITULAR

b) DIEGO GOMES DE OLIVEIRA - SUPLENTE

VII- REPRESENTANTES DE SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

a) ROSA HELENA PEREIRA DA SILVA – PRESIDENTE

b) JACKSLENE PEREIRA DA CRUZ – SUPLENTE

VIII - REPRESENTANTES DE ESTUDANTES

a) LOUCIVALDO ALENCAR DOS SANTOS – TITULAR

b) GILDAZIA LOPES ARAÚJO - SUPLENTE

IX - REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS, COMUNITÁRIAS, SINDICATOS DE TRABALHADORES

a) SILENE MORAIS CAPONE – TITULAR

b) MARIA DE JESUS CIPRIANO CARVALHO - SUPLENTE

Art. 2º O mandato dos membros terá duração de 03 (três) anos, sendo facultado a recondução dos membros.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, DECRETO Nº. 375/2017 DE 30 DE MAIO DE 2017.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de maio de 2021.

JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal