EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 - PROCESSO: nº 1397/2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022

PROCESSO: nº 1397/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 18.000,00 (dezoito mil) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) reais pelo Serviço de Educador Físico 20 horas semanais, Contrato nº 090/2022, Processo nº 1397/2022, Chamamento Público nº 01/2022. 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 892.422.541-34.

CONTRATADO(a): JUAN LORRAN BORGES DOS SANTOS, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 970.347.202-82, CREF/TO 001391/TO, RG nº 5920154 PC/PA, residente e domiciliada na Rua Maranhão, nº 13, Município de Itaporã do Tocantins – TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil) reais divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) reais pelo Serviço de Educador Físico 20 horas semanais.

PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00171 184

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde