EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022

PROCESSO: nº 1408/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seis centos) reais. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024. 

1. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
2. CONTRATADO: PATRICIA MACHADO DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 923.511.581-72, RG nº 1.336.452 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Ludovina Luiza Gonçalves, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: CONTRATADO: PATRICIA MACHADO DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 923.511.581-72, RG nº 1.336.452 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Ludovina Luiza Gonçalves, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO. 

PERIODO DE VIGÊNCIA :09/12/2023 a 09/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00171 184

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde