EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022

PROCESSO: nº 1406/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NA ÁREA DA MEDICINA MULTIPROFISSIONAL, SENDO OFERTADO AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: PSIQUIATRIA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA E ORTOPEDIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) do Pronto Atendimento, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para atuar como Farmacêutico(a) da Unidade Básica de Saúde, 40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024. 

1. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.

2. CONTRATADO: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 35.812.334/0001-44, sediada na Rua L 03, nº 470, Setor Interlagos, na cidade de Paraiso do Tocantins – TO, neste ato representado(a) pelo(a) Srª THAIS HELENA LIMA ANDRADE, portador da cédula de identidade RG n° 1.354.840 SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº 102.750.577-55.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo divido da seguinte forma: 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Psiquiatria, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Dermatologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Oftalmologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Cardiologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais), referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Ginecologia e Obstetrícia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 18.000,00 (dezoito mil reais) referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Cirurgia Geral, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, 18.000,00 (dezoito mil) reais referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Endocrinologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, 18.000,00 (dezoito mil) reais referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Gastroenterologia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, 18.000,00 (dezoito mil) reais referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Pediatria, sendo o valor unitário por consulta R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, 18.000,00 (dezoito mil) reais referente a 120 (cento e vinte) consultas de Especialidade Ortopedia, sendo o valor unitário por consulta R$ 150 (cento e cinquenta) reais. 

PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00171 184

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde