EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022

PROCESSO: nº 1404/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO (A) GENERALISTA PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), 40 HORAS SEMANAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA, PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 09/12/2023 A 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 600.000,00 (seis centos mil reais), sendo R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para atuar como médico do Programa Saúde da Família (PSF)40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente a 360 (trezentos e sessenta) plantões de 12 (doze) horas, com valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024. 

1. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.

2. CONTRATADO: GILVAN S. DAS NEVES, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 19.542.423/0001-61, sediada na Rua Adevaldo Morais, nº 38, Centro, na cidade de Presidente Kennedy – TO, neste ato representado pelo Srº GILVAN SOUSA DAS NEVES, portador da cédula de identidade RG n° 717.604 SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº 576.883.112-68.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seis centos mil reais), sendo R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para atuar como médico do Programa Saúde da Família (PSF)40 horas semanais, sendo pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais), R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente a 360 (trezentos e sessenta) plantões de 12 (doze) horas, com valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. 

PERIODO DE VIGÊNCIA : 09/12/2023 a 09/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00171 184

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde