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Extrato de Termo de Aditivo Nº 096 Publicado

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022

Unidade Responsável

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de Publicação

19/12/2023

Edição do Diário Oficial

Nº 862

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Itaporã-TO

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022

PROCESSO: nº 1403/2022.

OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO (A) GENERALISTA PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, COM INÍCIO EM 09/12/2023 E TÉRMINO EM 09/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo 360 plantões de 12 horas, com valor de 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.

1. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.

2. CONTRATADA: MED PRIME EIRELI, com sede na Avenida Bananal, nº 2211, Centro da cidade de Colmeia-TO, inscrita no CNPJ nº 26.971.740/0001-69, neste ato representado pelo Srº. Alex Manoel Patrocínio, portador da cédula de identidade RG n° 3721625/DGPC/GO e inscrito (a) no CPF/MF nº 961.524.861-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.

VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais), sendo 360 plantões de 12 horas, com valor de 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.

PERIODO DE VIGÊNCIA :09/12/2023 a 09/12/2024.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000

FICHA: 00171 184

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Itaporã do Tocantins, 09 de dezembro de 2023.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

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