Unidade Responsável
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
04/12/2023
Edição do Diário Oficial
Nº 851
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº: 001/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº: 445/2023
CONTRATO Nº: 0051/2023
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº: 001/2023
LICITAÇÃO Nº: 004/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ Nº: 11.231.139/0001-62
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO HATCH NOVO DE FÁBRICA 0 KM, COR BRANCA, AR CONDICIONADO, 4 (QUATRO) PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
CONTRATADO: ALL CAR PROJETOS LTDA CNPJ Nº: 42.308.623/0001-76
VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIIL REAIS)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
FUNDAMENTAÇÃO:
LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.004
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.706.0000.000000
FICHA: 000179
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DATA DO CONTRATO: 11/08/2023
ORDENADOR DA DESPESA: ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
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