EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 04/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1400/2023

CONTRATO Nº: 080/2023

LICITAÇÃO Nº: 05/2023

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº: 04/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ Nº: 30.801.077/0001-21

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 5 (CINCO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO E TRAVA ELÉTRICA, ALARME, MOTOR MÍNIMO 1.0, GASOLINA OU FLEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADO: CÍCERO FREIRES MILHOMEM

CPF Nº: 275.457.331-34

VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARCELADO EM 12 (DOZE) VEZES.

VALOR MENSAL: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS).

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

FUNDAMENTAÇÃO:

LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36

FONTE: 1.500.1001

FICHA: 00270

PROGRAMA: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação

DATA DO CONTRATO: 29/11/2023

ORDENADOR DA DESPESA: Magna Caponi Gomes

Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro do ano de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação