EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº: 002/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 457/2023

CONTRATO Nº: 0058/2023

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº: 002/2023

LICITAÇÃO Nº: 005/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ Nº: 11.231.139/0001-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (um) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO HATCH NOVO DE FÁBRICA 0 KM, COR BRANCA, ANO MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

CONTRATADO: VIA ALIANCA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ Nº: 28.239.067/0002-83

VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIIL REAIS)

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

FUNDAMENTAÇÃO:

LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.004

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52

FONTE: 1.706.0000.000000

FICHA: 000179

PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

DATA DA ATA: 07/11/2023

ORDENADOR DA DESPESA: ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA

Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2023.

 ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Gestora do Fundo Municipal de Saúde