RESOLUÇÃO COMSEA-TO Nº 001/2023 14 de agosto de 2023.

RESOLUÇÃO COMSEA-TO Nº 001/2023 14 de agosto de 2023.

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CMSEA, Itaporã do Tocantins-TO 2023.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaporã do Tocantins-TO – COMSEA-TO, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 11 da Lei nº 2.400, de 14 de setembro de 2010, em conformidade com a deliberação na Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2023             

Art. 1º Convocar a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Itaporã do Tocantins, dia 30 de agosto de 2023;

Art. 2º A 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional terá como lema “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade” e o objetivo de fortalecer os compromissos políticos com a Democracia, com a erradicação da fome com Comida de Verdade e com o Direito Humano à Alimentação Adequada, por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 3º Casos omissos serão tratados pela Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Elizangela Ferreira dos Santos

Presidente do CMSEA