RATIFICAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 620/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

Venho RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2023, fundamentada no artigo 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando a AQUISIÇÃO DE BATERIA E CILINDRO PARA PORTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, a ser prestado pela empresa J P BEZERRA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 37.580.321/0001-12, Nome Fantasia Auto Pecas e Auto Elétrica Colmeia, Endereço Av. Longuinho Vieira Junior, Nº 733, Centro, CEP 77.725-000, Telefone (63) 3457-1245, município de Colméia, Estado do Tocantins.

O preço está compatível com o valor do mercado, com o VALOR TOTAL de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Determino que proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de maio do ano de 2023.

 JOSÉ REZENDE SILVA

Prefeito Municipal