Rescisão do Contrato N° 015/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Rescisão do Contrato N° 015/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Rayanna Nayara Silva.

CPF: 025.013.611-21.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos na CLÁUSULA SEXTA, parágrafo único.

CLÁUSULA SEGUNDA – RESCISÃO: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 01/05/2023, o contrato publicado do DOEM edição nº 727, p.2, ano V, de 16 de fevereiro de 2023.

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

UNIDADE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

PROGRAMA: Manutenção do Ensino Fundamental.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027.

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.36.

Rescisão do contrato em: 01/05/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 02 de maio de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante