Extrato do Contrato N° 51/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

Extrato do Contrato N° 51/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

Contratado: Betânia de Sousa Santos.

CPF: 302.492.101-00.

Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA se compromete a executar para a CONTRATANTE, os serviços de Professor Magistério Nível I – Classe A, para atender ao Fundo Municipal de Educação, no período de 13/02/2023 a 19/12/2023.

Valor Total: R$ 26.091,11 (vinte e seis mil e noventa e um reais e onze centavos).

Valor Mensal: R$ 2.549,65(dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo: 13/02/2023 a 19/12/2023.  

Fundamento Legal: Lei Municipal Nº 171/2022 de 16 de dezembro de 2022.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa:

Unidade: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins.

Programa: Desenvolvimento Atividades Ensino Fundamental.

Classificação Orçamentária: 07.25.12.361.0019.2.031.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.

Contrato Firmado Em: 13/02/2023

Itaporã do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2023.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Contratante