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Extrato de contrato Nº 029 Publicado

EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - CONTRATADA: CLEONICE F DE ANDRADE CASTRO

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

22/09/2022

Edição do Diário Oficial

Nº 652

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 236/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 29/2021 - CONTRATO Nº: 089/2022 - LICITAÇÃO Nº: 29/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 04/2021

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Conteúdo textual

Brasão da Prefeitura de Itaporã-TO

PREFEITURA DE ITAPORÃ-TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 236/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 29/2021

CONTRATO Nº: 089/2022

LICITAÇÃO Nº: 29/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 04/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCOLAR, EXPEDIENTE E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: CLEONICE F DE ANDRADE CASTRO

CNPJ: 10.700.080/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 13.622,89 (TREZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)

PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA

LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

ORGÃO: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.540.000

FICHA: 00290

RECURSO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAIS (FUNDEB 30%)

DATA DO CONTRATO: 22/09/2022

ORDENADOR DA DESPESA: MAGNA CAPONI GOMES

Itaporã do Tocantins/TO, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2022.

 

MAGNA CAPONI GOMES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Secretária Municipal de Educação

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