Unidade Responsável
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
19/09/2022
Edição do Diário Oficial
Nº 649
Origem
Diário Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO N° 048/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 048/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: DIANE CAVALCANTE VIEIRA DE QUEIROZ
CPF: 013.470.311-11
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 01/09/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 01/09/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 19 de setembro de 2022.
ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
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