Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
17/05/2022
Edição do Diário Oficial
Nº 586
Origem
Diário Oficial
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO N° 035/2022
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 035/2022
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
DISTRATADO: Maria Bonfim Rodrigues Pereira
CPF: 033.007.551-90
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 21/02/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de educação, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 16/05/2022.
Itaporã do Tocantins - TO, 17 de abril de 2022.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
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