FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO N° 024/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 024/2022

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: JOSILENE ALVES PEREIRA
CPF: 041.588.511-65
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 30/04/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 30/04/2022.

Itaporã do Tocantins - TO, 03 de maio de 2022.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante