FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO N° 036/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 036/2022

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 30.801.077/0001-21

DISTRATADO: RAYANNA NAYARA SILVA

CPF: 025.013.611-21

OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 21/02/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Educação, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.

TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 31/03/2022.

Itaporã do Tocantins - TO, 08 de abril de 2022.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretaria Municipal de Educação

Contratante