FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO N°014/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N°014/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: CIRILO CIPRIANO CAPONE
CPF: 056.284.991-29
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 03/01/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA 6 (sexta).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 01/02/2022.

Itaporã do Tocantins - TO, 16 de fevereiro de 2022.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante