FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  - RESCISÃO DO CONTRATO N° 015/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
RESCISÃO DO CONTRATO N° 015/2022

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
DISTRATADO: KARLA MARIANO DA SILVA
CPF: 043.458.631-55
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 03/01/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINZE, na sequência numérica 15.2.2 do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com O DISTRATADO. 
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 01/02/2022.

Itaporã do Tocantins - TO, 09 de fevereiro de 2022.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante