PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - EXTRATO DO CONVENIO - PROCESSO: 065/2022 - CONVENIO Nº. 001/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONVENIO

PROCESSO: 065/2022
CONVENIO Nº. 001/2022
Convenio celebrado entre o:
CEDENTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, CNPJ nº 02.739.753/0001-49, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o senhor JOSE REZENDE SILVA, brasileiro, casado, agente político, portador do RG n.º 1.741.721 e do CPF/MF n.º 451.409.521-49.
CESSIONÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO, CNPJ nº 11.231.139/0001-62, com sede administrativa na Rua Domingos Batista de Oliveira, cidade de Itaporã do Tocantins - TO representando pela Senhora Gestora do Fundo,
ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 892.422.541-34, portadora do Registro Geral – RG nº 285.281 SSP/TO, brasileira, viúva, Secretaria Municipal de Saúde, residente e domiciliado na Avenida 15 de Novembro nº 120, Itaporã do Tocantins - TO
OBJETO: O presente convênio visa à CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, UM VEÍCULO ESPECIAL CAMINHONETE, AMBULÂNCIA, FIAT/STRADA MAIA AMB1, PLACA RSF5F10, ANO FABRICAÇÃO 2021, ANO MODELO 2022, RENAVAN 01286646321, CHASSI 9BD281A22NYW67253, COR BRANCA, ÁLCOOL/GASOLINA, CATEGORIA OFICIAL.
PRAZO: 03/01/2022 a 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: TERMO DE CONVEIO Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA DO CONVENIO: 03/01/2022

Itaporã do Tocantins -TO, 25 de janeiro de 2022.

JOSE REZENDE SILVA
Prefeito Municipal