EXTRATO DO CONTRATO-PROCESSO Nº 95/2021-NUMERO DO CONTRATO: Nº 047/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 95/2021

NUMERO DO CONTRATO: Nº 047/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADA: megasoft informática Ltda                                                  

CNPJ: 37.615.788/0003-12

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de conversão de dados, implantação e locação de Sistemas de Informática (software de gestão pública), de acordo com edital e seu termo de referência Anexo I.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) sendo: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). Referente abril a dezembro 2021 e 3,750(três mil setecentos e cinquenta reais). Referente a janeiro a março 2022. Pagos em parcelas iguais de R$1.250,00 (Mil e duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 13 de abril a 31 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro a 13 de abril de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (exigida no Art. 14º da 8666/93):

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 0400

CONTRATO FIRMADO EM: 13/04/2021

Ordenador Responsável: ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA

Itaporã do Tocantins -TO, 13 de abril de 2021.

ANDRÉIA DE SOUSA LIMA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde