Acessibilidade
Resolução  Nº 042 15/12/2021 TUR Documentos

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Cancelamento de Publicação Aviso de revogação e cancelamento da RESOLUÇÃO Nº 42/2021-CMAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Descrição

Critérios e orientação para a regulamentação da provisão de Benefícios   Eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e do cofinanciamento municipal e Estadual.