“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 180/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO que a servidora gratificada exerce, além da função de Técnico de Enfermagem, desempenha a função de acompanhar pacientes transferidos para cidades de referência em outro município
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora MARIANA ALVES PEREIRA, contrato nº 043/2021 gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Março de 2021.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de Abril de 2021.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
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