RESOLUÇÃO Nº 36/2021-CMAS DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a troca e substituição de novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2021.

RESOLUÇÃO Nº 36/2021-CMAS DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a troca e substituição de novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2021.

O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 24 de agosto de 2021, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal nº 061/2014 e da LOAS nº 8.742/1993 e,

CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004

CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.435/2011;

CONSIDERANDO a as Portarias 109/2009; a 625/2010 e a 113/2015;

CONSIDERANDO o Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS;

CONSIDERANDO A Lei Municipal do SUAS 061/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Em virtude do seu desligamento de vinculo Governamental a conselheira Valcilene Rodrigues dos Santos continuará como conselheira Não Governamental, representando a escola Estadual Francisca Alves de Alencar, substituindo a conselheira, Elisangela Lina da Silva. A nova conselheira Governamental Josélia Leal Moreira entra representando a Educação Municipal.  

O conselheiro Maycom Alves de Oliveira se desligou do conselho do CMAS –Conselho Municipal de Assistência Social devido não representar mais aos usuários do SUAS, em seu lugar entrou o senhor Ramiro Manoel dos Santos representando o mesmo.

  Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Doem da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins.

Veronica de Sousa Ribeiro

Presidente do CMAS