FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 031/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 031/2021

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITAPORÃ

CNPJ: 30.801.077/0001-21

DISTRATADA: ARTEMIRE RODRIGUES DE SENA

CPF: 074.341.611-24

OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 21/06/2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA PARÁGRAFO ÚNICO.

VALOR TOTAL: R$ 8.946,66 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais com sessenta e seis centavos)

VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

PRAZO: 19/04/2021 a 22/12/2021.  

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Gestor Municipal, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.

TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 21/06/2021

Itaporã do Tocantins - TO, 22 de junho de 2021.

CLEIDES MARIA PEREIRA MILHOMEM FERNANDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Distratante