FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 001/2021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 001/2021

DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITAPORÃ

CNPJ: 30.801.077/0001-21

DISTRATADA: JOSELIA LEAL MOREIRA

CPF: 046.061.941-11

OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 31/05/2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA PARAGRAFO ÚNICO.

VALOR TOTAL R$ 11.513,32 (onze mil quinhentos e treze reais com trinta e dois centavos).

VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

PRAZO: 08/02/2021 a 22/12/2021.  

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Gestor Municipal, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.

TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 31/05/2021

Itaporã do Tocantins - TO, 16 de junho de 2021.

CLEIDES MARIA PEREIRA MILHOMEM FERNANDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Distratante