FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 1341/2024
CONTRATO: 78/2024
CHAMADA PÚBLICA: 01/2024
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FEIJÃO CAUPI);
CONTRATADA: REGINALDO SILVA
CNPJ/CPF: 196.306.248-50
VALOR TOTAL R$: 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS)
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
LEI Nº 11.947/2009
LEI Nº 14.133
ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552
FICHA: 0319
DATA DO CONTRATO: 20/08/2024
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.
Itaporã do Tocantins -TO, 20 de agosto de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 1356/2024
CONTRATO: 79/2024
CHAMADA PÚBLICA: 01/2024
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: AQUISIÇÃO (POLPAS DE FRUTAS) PARA A MERENDA ESCOLAR
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES AGROEXTRATIVISTAS E PESCADORES ARTESANAIS DO VALE DO ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 52.883.439/0001-03
VALOR TOTAL R$: 2.605,60 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
LEI Nº 11.947/2009
LEI Nº 14.133
ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552
FICHA: 0319
DATA DO CONTRATO: 20/08/2024
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.
Itaporã do Tocantins -TO, 20 de agosto de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR
Extrato do 1º Termo Aditivo de Quantitativo e Valor ao Contrato n. 054/2023
Processo: 213/2023 – Tomada de Preços nº. 01/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ-TO E A EMPRESA ULTRA CONSTRUTORA LTDA-ME
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta do contrato de prestação de serviço entre a prefeitura e a empresa ULTRA CONSTRUTORA LTDA-ME, o qual passa a vigorar com nova redação, prevista na CLAUSULA QUARTA do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual, resultante do aumento de QUANTITATIVO é de R$ 78.175,76 (setenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), passando o valor total para R$ 569.258,91 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).
Vigência: 02 de abril de 2025
Data da assinatura do Termo de Aditivo: 01/08/2024
Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ-TO E ULTRA CONSTRUTORA LTDA-ME
Itaporã do Tocantins-TO, 22 de agosto de 2024.